Projeto para tornar obrigatório ensino do islamismo pode voltar a discussão no Congresso

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Passadas as eleições, o cidadão precisa ficar atento aos projetos de leis e propostas em tramitação no Congresso Nacional. Uma proposta que tem chamado a atenção dos parlamentares religiosos tramita na Câmara Federal desde o ano de 2011 e torna obrigatório o ensino da cultura árabe e da tradição islâmica para alunos dos ensinos fundamental e médio.

A proposta de número 1.780/11 foi retirada pelo autor como pode ser conferida no site da Câmara Federal.

Na época, o autor do projeto, o deputado federal Miguel Corrêa (PT/MG) justificou que a intenção era acabar com o preconceito que muitas vezes se faz ao associar o islamismo com o fanatismo e os casos de extremismo como o terrorismo de algumas facções existentes na região. A disciplina seria integrada na grade curricular tanto de escolas públicas quanto privadas especialmente nas aulas de história, literatura e educação artística.

O texto foi fruto de sugestões da própria sociedade civil apresentadas na primeira audiência pública daquele ano do projeto “A Câmara quer te Ouvir”. Embora tenha sido retirado pelo autor, nada impede que outros parlamentares ressuscitem a questão dentro da Casa de Leis. Os deputados Carlos Alberto (PMN-RJ), Jean Willys (PSOL-RJ), Luiz Tibé (PT do B-MG), Edson Santos (PT-RJ) e Reginaldo Lopes (PT-MG) declararam recentemente apoio á proposta.

Porém, o professor da Faculdade Educação da Universidade de Brasília (UnB) declarou á Rádio Câmara, temer pela influência de conteúdos religiosos de um Estado laico, como é o caso do Brasil. "Eu creio que essa disciplina tem algum sentido em algumas abordagens, mas não que ela possa ser uma disciplina obrigatória. O nosso currículo é muito engessado, com um cabedal enorme de disciplinas. Inclusive, uma comparação internacional nos mostra que a nossa educação não tem um desempenho nos padrões desejados internacionalmente por causa do excesso de disciplinas e de conteúdos, que são muito pouco direcionados”, opinou na época. Mesmo assim, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o ensino religioso possa ser integrante da formação básica do cidadão. A população que se declara seguidora do islamismo no Brasil é algo em torno de 1 milhão de pessoas.