Para conseguir mais assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que prevê redução salarial aos vereadores de Campo Grande, o fisioterapeuta Denis Pereira irá hoje às 20h à feira cultural Estação Urbana, realizada na esquina da Avenida Mato Grosso com a Calógeras, em frente aos vagões que abrigam lanchonetes na região. Segundo ele, o convite foi feito pela organização do evento. Vale lembrar que para assinar o texto é preciso estar com o título de eleitor em mãos, exigência da LOM (Leio Orgânica do Município).
Até agora foram coletadas pouco mais de 5 mil assinaturas das 29 mil necessárias para que a matéria seja protocolada na Câmara Municipal. Na próxima sexta-feira (25) e sábado (26) uma equipe com seis pessoas, todas voluntárias, estará na praça central do bairro Maria Aparecida Pedrossian com o mesmo objetivo. Já no primeiro sábado (3) de outubro o destino será a feira das Moreninhas a partir das 16h. Aos domingos o ponto fixo de coleta é a Praça do Rádio, no centro da cidade, das 14h às 18h.
“Somos uma equipe pequena, por isso é determinante a ajuda dos líderes dos bairros como foi no caso das Moreninhas. Nós recebemos convite para irmos até lá”, explicou Denis. O intuito do projeto é evitar que em 2017 a remuneração do Legislativo suba para R$ 20 mil, como foi aprovado no ano passado pelos nobres pares, e tentar igualar a remuneração parlamentar ao que é pago ao cidadão brasileiro, ou seja, de acordo com a formação escolar de cada um.
Aos legisladores que possuem ensino médio o pagamento seria de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil e aos com formação superior R$ 3,3 mil a 5,3 mil. Atualmente os 29 recebem R$ 15 mil por mês além do auxílio de até R$ 8,4 mil de verba indenizatória. Depois de conseguir as assinaturas, o fisioterapeuta terá que protocolar o texto na Casa de Leis.
Como todas as outras matérias, esta também terá que passar pelo crivo da procuradoria jurídica, em seguida pelas comissões pertinentes, incluindo a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, entrar em votação no plenário. Hoje 126 municípios em todo o Brasil estão na luta pela mesma causa. Além da Capital, em Mato Grosso do Sul também há Jardim, Guia Lopes da Laguna e Ladário.
Os interessados em levar a coleta de assinaturas aos bairros ou serem voluntários podem entrar em contato por meio da página do projeto no Facebook chamada "Redução dos Salários dos Vereadores De CG".
Reflexo – Em Santo Antônio da Platina, cidade com 40 mil habitantes no Norte do Paraná, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores serão menores a partir de 2017. Inicialmente o projeto era para aumentar a remuneração, mas após protesto de uma empresária, com direito a vídeo na internet, o jogo virou. O chefe do Executivo passará a ganhar R$ 12 mil, R$ 2,7 mil a menos que o atual. Já os dos nove legisladores, que hoje é de R$ 4 mil, passarão a receber R$ 970. No começo a intenção era reajustar para R$ 8,5 mil. O episódio ocorreu em junho deste ano.