O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quinta-feira (14), uma nova Resolução que estabelece diretrizes para o Ensino Médio nas escolas públicas brasileiras. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrará em vigor a partir de 2 de dezembro deste ano e substitui a Resolução CNE/CEB nº 3, que estava em vigor desde 2018. Entre as novidades apresentadas no documento, a ênfase na valorização da “identidade de gênero” gerou críticas de líderes cristãos, que expressaram preocupação com o impacto das mudanças na formação dos jovens.
Diretrizes polêmicas
De acordo com a Resolução nº 2, o texto inclui diretrizes sobre temas como direitos humanos, identidade de gênero, igualdade racial, orientação sexual e combate à discriminação. O documento sugere que o Ensino Médio aborde questões voltadas para o respeito à diversidade e o acolhimento de diferentes identidades, incentivando práticas educativas que promovam a igualdade e enfrentem todas as formas de preconceito e violência.
Preocupação com a família
O pastor Lourenço Stelio Rega, que é mestre em Teologia e Educação, apontou críticas à nova Resolução, especialmente aos incisos V e XIV do artigo 37. Ele destacou que a norma promove um conceito ideológico de “identidade de gênero”, que, segundo ele, ainda não é um consenso acadêmico, e deixa de lado a família como a principal referência na formação da identidade humana.
Para Rega, o foco da Resolução está em incentivar a autonomia dos jovens, adolescentes e crianças de forma ampla, sem considerar o papel central da família na construção de valores e princípios. “Essa norma caracteriza a agenda do atual governo brasileiro, que é a desmobilização da família e o incentivo à autonomia ampla, total e irrestrita do adolescente, do jovem e da criança”, afirmou o pastor.
Alertas para a Comunidade Cristã
A nova medida, segundo Rega, reflete uma tendência global que visa diminuir a influência da família na formação emocional e ética dos jovens, transformando-a apenas em uma figura de suporte financeiro e proteção. Para ele, essa visão desconsidera a importância da participação familiar na construção de valores morais e no desenvolvimento emocional.
O pastor alerta que essa mudança deve ser vista com cautela pelos cristãos, pois, segundo ele, representa um desafio à visão tradicional de família defendida por muitas denominações religiosas. A orientação da nova Resolução é vista por ele como parte de uma agenda que diminui a participação da família na educação, priorizando a abordagem estatal e institucional sobre temas relacionados à identidade e direitos individuais.
Impacto nas Escolas Públicas
A implementação da Resolução nº 2 trará mudanças significativas na forma como o currículo do Ensino Médio será estruturado nas escolas públicas de todo o país. A valorização da diversidade e a inclusão de temas relacionados a gênero e direitos humanos terão um papel central na nova proposta educativa. Para os críticos, como o pastor Rega, essas mudanças representam uma desconexão com os valores familiares tradicionais, enquanto para os defensores, a nova abordagem visa promover um ambiente mais inclusivo e tolerante nas instituições de ensino.