O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, deixando de considerar a prática uma transgressão da lei. A decisão gerou reações de diversos setores, incluindo líderes religiosos que lamentaram o resultado.
Os ministros que votaram a favor da descriminalização foram Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Rosa Weber (antes de se aposentar), Edson Fachin, Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli. A decisão marca uma mudança significativa na política de drogas no Brasil.
O pastor Yago Martins criticou a deliberação do STF, afirmando que a decisão representou uma usurpação de competência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo. “Não importa qual seja sua opinião sobre a descriminalização do porte de drogas leves, é um atentado contra a democracia representativa que os ministros do STF decidam roubar uma função do poder legislativo”, escreveu Yago em sua conta no X (antigo Twitter). Ele acrescentou que mudanças nas leis deveriam ser votadas no Congresso Nacional e não decididas pelo Judiciário.
Renato Vargens, outro pastor, sugeriu que a omissão parlamentar pode ser uma postura deliberada para evitar tomar decisões controversas, transferindo essa responsabilidade para o Judiciário. “O STF descriminalizou a maconha. Tudo isso nas barbas do Congresso Nacional que é frouxo. Aliás, começo a achar que o Congresso prefere judicializar as discussões políticas, porque isso livra deputados e senadores de se indisporem com a população que os elegeu”, afirmou Vargens.
Vargens também expressou preocupação com o impacto social da descriminalização, citando exemplos de países onde a droga é liberada. “Eu vi no Canadá o estrago da droga liberada. Nos Estados Unidos, mesma coisa, mas o STF resolveu descriminalizar o uso dela. Estamos numa ditadura do judiciário, e enquanto isso o Congresso segue silente”, concluiu.
A decisão do STF marca um novo capítulo na política de drogas no Brasil, com implicações profundas para a sociedade. A reação dos pastores reflete uma preocupação mais ampla sobre o equilíbrio de poderes e a eficácia da democracia representativa no país.
