A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no bairro Água Branca, em Piracicaba (SP), foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 mil devido ao excesso de barulho. A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Sartor Astolphi na última quinta-feira (25), em resposta a uma ação movida por um vizinho incomodado com o som alto desde 2019. Além da multa, a igreja terá que realizar obras para conter os ruídos.
O Pelotão Ambiental de Piracicaba realizou vistorias no local e emitiu três laudos que confirmaram o excesso de ruídos provenientes da igreja. O juiz mencionou que as medições indicaram que os ruídos ultrapassavam os limites legais, perturbando o sossego da vizinhança. No despacho, o magistrado afirmou que o direito ao culto não pode interferir no sossego e na saúde pública, destacando que as atividades da igreja impedem os moradores de exercerem direitos básicos como sossego, repouso, trabalho e estudo.
A defesa da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ainda não se manifestou sobre a decisão. No entanto, em resposta à Justiça, a instituição religiosa afirmou ter instalado, em 2019, uma estrutura de tratamento acústico no imóvel, composta por uma cobertura de ferro revestida por placas de gesso. Alegações sobre a construção do imóvel vizinho e a calibração vencida do aparelho utilizado para aferir os ruídos também foram apresentadas pela defesa.
O magistrado especificou que os limites máximos permitidos para ruídos, de acordo com a NBR 10151:2019, são de 60 decibéis no período diurno (das 7h às 22h) e de 55 decibéis no período noturno (das 22h às 7h). A decisão visa conciliar o direito ao culto com o respeito ao sossego e bem-estar da comunidade local.
As informações são do G1