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A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados e do Senado Federal emitiu uma nota para esclarecer informações relacionadas a uma suposta isenção fiscal sobre a remuneração de líderes religiosos, incluindo pastores e sacerdotes de diversas religiões.
Conforme a bancada, a notícia de que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro teria concedido um benefício fiscal para os líderes religiosos é falsa. Os parlamentares argumentam que, na realidade, ocorreu uma norma interpretativa em conformidade com o que já está previsto na Constituição Federal.
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente, emitiu uma nota esclarecendo o assunto: “Afirmamos que nunca houve nenhum tipo de isenção dada a ministros de qualquer culto. Uma breve consulta ao regulamento do Imposto de Renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a oposição pública contrária”.
A nota prossegue esclarecendo que a revogação de um ato interpretativo se refere à questão previdenciária de ministros, cuja lei correspondente permanece vigente. Silas Câmara alerta que a revogação pode deixar os líderes religiosos à mercê da interpretação e do humor dos auditores da fazenda, caracterizando uma prática que promove o caos.
Além disso, a nota conjunta dos evangélicos da Câmara e do Senado classifica a medida da Receita Federal, sob o atual governo, como um “ataque explícito” aos evangélicos. O texto sugere que tais ações dificultam a aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as igrejas, caracterizando um ataque direto ao segmento religioso e uma parcela importante da sociedade brasileira.
Assista ao vídeo para mais detalhes sobre o esclarecimento emitido pela Frente Parlamentar Evangélica.
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