O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira, 23, que as missões religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados. A decisão do ministro atende em certa medida às exigências do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Associação Brasileira dos Povos Indígenas (Apib).
“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF 709”, disse o ministro em sua decisão.
O ministro esclareceu que sua decisão só se aplica a novas tarefas que ainda não tenham surgido nessas localidades. “A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o risco de contágio e, nesse sentido, parece se relacionar mais imediatamente com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou”.
A decisão de Barroso é um forte revés para Bolsonaro. Além de dar razão ao PT, o ministro aplicou a lei para proteger os povos indígenas, contrariando tanto Bolsonaro quanto seu governo, que insiste em medidas que prejudicam e expõem os indígenas ao risco de morte.
A decisão de Barroso foi um sério revés para Bolsonaro. Além de concordar com o PT, o ministro também aplica a lei de proteção aos povos indígenas.
Da redação