Foto: reprodução
O Colégio Batista Getsêmani, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, está sendo alvo de possível ação judicial após ter publicado um vídeo com crianças criticando a identidade de gênero. O vídeo, postado em 28 de junho, viralizou nas mídias sociais após a divulgação de uma campanha do Burger King sobre a causa LGBT.
Segundo o portal Guiame, nas imagens as crianças dizem que a ideia de que meninos podem se tornar meninas é enganosa e que Deus fez meninos e meninas". Para a OAB, a mensagem promoveria discurso de ódio. Apesar de ainda estudar as providências que pretende tomar, a entidade acusa a instituição de ensino de homofobia e diz que a conduta pode ser criminalizada.
Base – A escola, que atende alunos do ensino infantil ao médio, é ligada à Igreja Batista e professa valores cristãos, numa “cosmovisão bíblica do homem, da educação, do mundo e da sociedade''. A Bíblia está no centro do currículo escolar, sendo ensinada de forma integrada aos demais conteúdos”, explicam.
Assim, segundo a escola, o vídeo apenas expressa a visão cristã, ensinada na Bíblia, de que "Deus criou meninas e meninos, distintos um do outro, e que Ele não errou ao fazer isso".
OAB vê discurso de ódio – Para a OAB, a mensagem seria ofensiva, mesmo sem contar com nenhuma palavra ou menção negativa a pessoas LGBT. De acordo com o presidente da Comissão de Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Minas Gerais, Alexandre Bahia, embora a liberdade religiosa e de discurso sejam protegidos constitucionalmente, o discurso de ódio ou homofobia podem ser criminalizados. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), equiparou a homofobia ao racismo, determinando que casos de preconceito e discriminação em razão de orientação sexual sejam punidos.
Por: Bruna Silva