O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da cerimônia de lançamento do cronograma para a implantação do novo Ensino Médio no país, e comentou sobre não “permitir que em livros didáticos a gente possa levar questões de gênero para crianças de 6 anos de idade”, o ministro ainda acrescentou que “tudo tem o seu tempo certo, não podemos violentar a inocência das crianças".
"Respeito as decisões dos adultos, mas discordo de falar para uma criança que ela pode ser menino ou menina aos 6 anos de idade, esse é um compromisso de valores que nosso governo tem e não vamos abrir mão”, declarou.
Durante o evento, realizado no auditório do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), nesta quarta-feira (14), Ribeiro fez um balanço de seu trabalho que completou um ano à frente da pasta. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) se comprometeu a vetar um trecho de um projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que abriria as portas para o ensino da “identidade de gênero” nas escolas públicas do município.
O projeto, aprovado há duas semanas, foi apresentado em 2018 e tratava originalmente de outro tema. A proposta cria um marco regulatório para a economia solidária, que inclui cooperativas e outras iniciativas que não visam o lucro. Mas a versão final do texto de Suplicy incluiu, dentre os princípios da economia solidária, a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.
A menção à “identidade de gênero” é um endosso à ideia de que sexo e gênero são coisas distintas, e de que alguém nascido homem pode passar a se identificar como mulher – mesmo que não faça qualquer procedimento cirúrgico – e vice-versa.
Mais adiante, o artigo 10 do projeto estabelece que “os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”. Como o respeito à “identidade de gênero” é listado como um desses princípios, o dispositivo abriria as portas para o ensino da ideologia de gênero em sala de aula.
O trecho que deve ser vetado refere-se apenas ao artigo 10. Ou seja: a “identidade de gênero” continua sendo parte do projeto da economia solidária, mas as escolas municipais não terão mais que ensinar sobre o assunto.
O prefeito Ricardo Nunes assumiu o cargo em definitivo em maio, após a morte de Bruno Covas (PSDB). Católico, ele se opôs à ideologia de gênero durante seu mandato como vereador na capital paulistana.
Por: Rhajjah Benites