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Mesmo com o atraso nas vacinas, Mato Grosso do Sul ganhou uma boa notícia nesta quarta-feira (12), que pode acelerar o processo de vacinação em todo o Estado.
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à Covid-19, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre a "importação excepcional e temporária" do imunizante.
Caso o órgão não se posicione, o Estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputinik V.
De acordo com o Governo do Estado, a intenção do governador Reinaldo Azambuja aos integrantes da administração estadual é para que adotem todas as medidas para acelerar a vacinação da população do Estado contra a Covid-19.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília,entrou nesta terça-feira (13) (mesma data da decisão de Lewandwoski) com petição para o Mato Grosso do Sul participar do processo como "amicus curiae", que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como esta envolvendo a compra da vacina russa.
Aonda segundo o Governo, na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, "a repercussão social da controvérsia" e o "interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão". Ele destacou ainda que "A controvérsia jurídico-sanitária posta nestes autos (do governo do Maranhão) envolve diretamente interesse da população do Estado de Mato Grosso do Sul, visto
que esta ainda não está totalmente imunizada contra a COVID-19, apesar de todos os esforços dos órgãos sanitários estaduais em adquirir as vacinas que estão autorizadas pela ANVISA, seja pela dificuldade de importação, seja
produção em quantidade insuficiente."
Na corrida
Numa outra frente, para agilizar os procedimentos a partir de uma eventual decisão do STF que permita a Mato Grosso do Sul adquirir o imunizante, também nesta terça-feira o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, esteve na unidade de Brasília da Farmacêutica União Química, onde será produzida a vacina Sputinik V.
Ele conheceu todo o sistema de produção da farmacêutica e entregou documento manifestando interesse em adquirir a vacina.
Por: Redação
