Uma nova lei aprovada em Nova Gales do Sul, o estado mais populoso da Austrália, passou a criminalizar orações e orientações religiosas direcionadas a pessoas que buscam mudar sua sexualidade ou identidade de gênero. A medida, que entrou em vigor no início de abril, já levanta debates acalorados sobre os limites da fé, da liberdade de expressão e da atuação pastoral.
A chamada Lei de Proibição de Práticas de Conversão de 2024 impõe pena de até 5 anos de prisão para quem orar ou aconselhar alguém com o objetivo de “mudar ou suprimir” sua orientação sexual — mesmo com o consentimento da pessoa que pede a oração.
“O simples ato de orar com alguém que deseja abandonar comportamentos ligados à homossexualidade, mesmo que essa pessoa peça ajuda, agora é considerado ilegal”, afirmou o órgão estatal Anti-Discrimination NSW, responsável por monitorar e receber denúncias sobre práticas discriminatórias.
Além de orações, pregações com apelo ao arrependimento também podem ser vistas como violações da nova legislação, caso sejam dirigidas a indivíduos da comunidade LGBT+ com o objetivo de mudança pessoal.
A proposta foi encabeçada pelo parlamentar Alex Greenwich, que se identifica como membro da comunidade LGBT. Para ele, o objetivo da lei é proteger jovens que, segundo ele, “não devem ser ensinados que há algo errado com quem são”.
Apesar da previsão legal de que líderes religiosos ainda possam emitir declarações públicas de crença sobre moralidade, sexualidade e fé, a lei proíbe qualquer abordagem individual que vise “converter ou suprimir” a identidade de alguém — seja através de aconselhamento, oração, ou ministração pastoral.
Cristãos protestam contra ameaça à liberdade religiosa
Diversos líderes e organizações cristãs na Austrália e ao redor do mundo reagiram com preocupação. Para muitos, a nova legislação representa uma ameaça direta à liberdade religiosa.
“Como pode um governo proibir uma pessoa de orar por outra que está pedindo ajuda?”, questionou Arielle Del Turco, do Conselho de Pesquisa da Família. “É difícil imaginar uma violação mais clara da liberdade religiosa.”
O escritor Kurt Mahlburg, do site cristão The Daily Declaration, afirmou que a lei “criminaliza o arrependimento e promove apenas um tipo de conversão: a que nega os princípios bíblicos”.
A pastora Millicent Sedra, da Echo Church, foi ainda mais direta: “Se a oração não tivesse poder, por que a criminalizariam? O inimigo conhece o poder da oração”, declarou. Ela alertou que, além de pastores, pais e mães que orarem por seus filhos também podem ser presos.
Millicent comparou a situação atual ao relato bíblico de Daniel, que foi lançado à cova dos leões por não parar de orar. “Se for ilegal orar, abrirei a janela e orarei mesmo assim”, disse, encorajando cristãos a não se calarem diante da perseguição.
Esse tipo de medida já foi adotado em outros países como Reino Unido, Canadá e partes dos Estados Unidos, onde práticas de “conversão” têm sido alvos de leis que visam proteger a comunidade LGBT+ — mas que também levantam debates sobre os limites entre proteção e censura religiosa.