O deputado estadual Capitão Assumção está em liberdade após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatar a determinação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A liberdade do parlamentar evangélico foi concedida após a Casa Legislativa contrariar a prisão determinada pelo magistrado há oito dias.
A decisão de Moraes, que havia determinado a prisão do parlamentar, foi baseada em acusações do Ministério Público estadual de que Assumção teria violado medidas cautelares impostas desde 15 de dezembro de 2022, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em atos considerados "antidemocráticos". Uma das medidas era a proibição de utilizar redes sociais, entre outras restrições.
No entanto, os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo utilizaram uma prerrogativa concedida pelo STF em 2019, que autoriza casas legislativas a anular decisões judiciais, semelhante ao que ocorreu no âmbito do Legislativo federal.
A decisão de 2019 do STF surgiu a partir de um caso envolvendo deputados estaduais fluminenses, conforme informações do Folha Vitória.
Após sua libertação, Capitão Assumção deixou a prisão por volta das 23h50 da quinta-feira (07), sendo recebido por apoiadores. O deputado, que foi detido enquanto estava em sua igreja, a Cristã Maranata, saiu segurando uma Bíblia e ergueu o livro sagrado junto ao seu advogado Fernando Dilen.
Nas redes sociais, internautas expressaram apoio ao parlamentar e comemoraram a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A libertação de Assumção foi considerada uma vitória por seus seguidores, que destacaram a atitude dos deputados estaduais em confrontar a decisão do STF.
Por: Alzira Gavilan