A medida revoga a decisão tomada durante o governo Bolsonaro – Foto: Apóstolo Edmilson orando por Bolsonaro (reprodução)
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, emitiu um ato suspendendo a isenção tributária que garantia a não incidência de impostos sobre os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão, originada por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).
A medida revoga a decisão tomada durante o governo Bolsonaro e traz à tona debates sobre possíveis perseguições a segmentos religiosos. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da Frente Parlamentar Evangélica, expressou sua preocupação, considerando o fim da isenção para pastores como um sinal de perseguição religiosa.
A isenção tributária, que agora foi suspensa, abrangia os salários de "ministros de confissão religiosa", garantindo que os valores pagos por "entidades religiosas" e "instituições de ensino vocacional" aos líderes religiosos não fossem considerados como remuneração direta ou indireta. A suspensão da medida pode gerar impactos significativos nos tributos sobre os salários desses líderes religiosos.
Por: Alzira Gavilan