O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou no último sábado (5) que verbas previamente alocadas para sustentar o Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo, foram bloqueadas. No entanto, o MDS negou que isso resultasse na interrupção do pagamento do benefício.
O bloqueio de recursos destinados ao Auxílio Gás foi comunicado ao Congresso Nacional através de um decreto emitido em 28 de julho. Essa medida veio à tona recentemente por meio de um relatório da Associação Contas Abertas, uma organização que monitora as despesas públicas, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O governo teve a necessidade de contingenciar fundos devido ao limite imposto pelo teto de gastos estabelecido para 2023, que ainda está em vigor. O montante total bloqueado atinge a cifra de R$ 1,5 bilhão. Esse contingenciamento temporário afeta dez setores, sendo que Saúde e Educação respondem por metade dos valores retidos.
No que diz respeito ao MDS, um total de R$ 144 milhões foi contingenciado. O ministério informou ter reestruturado o orçamento de forma a não prejudicar os pagamentos dos programas sociais. Quanto ao Auxílio Gás, o MDS assegurou que a despesa bloqueada "será liberada somente em dezembro", e que até essa data é esperado que todos os recursos sejam desbloqueados.
A nota do MDS destaca: "Se o desbloqueio no Orçamento Federal não for suficiente, o MDS realocará recursos de outras iniciativas discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, em conformidade com a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de direcionar os fundos federais às pessoas mais necessitadas".
Atualmente, o Auxílio Gás opera como um programa complementar ao Bolsa Família, sendo pago a cada dois meses e correspondendo ao valor de um botijão de gás. No mês de abril, por exemplo, o pagamento foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com informações do MDS.
O bloqueio de despesas poderá ser reconsiderado se o novo quadro fiscal for permanentemente aprovado no Congresso. Esse novo quadro pretende substituir as regras do teto de gastos que foram instituídas em 2016 durante a administração de Michel Temer. O novo quadro fiscal já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas está atualmente sob revisão pelos deputados após ter passado por modificações no Senado.
Informações Agência Brasil