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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), pastor da Assembleia de Deus Madureira.
O parlamentar é acusado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes em lives nas redes sociais. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques.
De acordo com a denúncia, nos mesmos de junho e julho de 2020, Otoni de Paula praticou crime de difamação cinco vezes e o de injúria 19 vezes.
Na denúncia, assinada pelo então vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, Otoni é acusado de ter imputado “fatos afrontosos à reputação” de Moraes e ter ofendido sua dignidade, além de ter usado “nestas duas ocasiões, de violência moral e grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio e alheio, contra Sua Excelência”.
Ainda segundo a denúncia, os fatos se deram após decisões de Moraes no inquérito que investigava a organização de atos antidemocráticos contra a sede do STF.