China: governo exigirá licença para publicação religiosa na internet

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Na China, a partir de primeiro de março, novas medidas para serviços de informação religiosa na internet entrarão em vigor. Isso significa que, na prática, as regras administrativas exigem que qualquer pessoa que quiser publicar conteúdo religioso no ambiente virtual tenha permissão do Estado. A China surge em 17º lugar na Lista Mundial da Perseguição (LMP) 2022, de Portas Abertas. As informações são da Revista Comunhão.

É importante salientar que a licença está disponível apenas para as cinco instituições religiosas aprovadas pelo Estado. O foco da nova regra é limitar ainda mais o compartilhamento público de fé, além de forçar todas as religiões a se alinharem ao socialismo chinês. O presidente Xi Jinping, em dezembro, instituiu a proibição do uso da internet e das redes sociais como ferramentas de propaganda religiosa.

A nova lei afirma que: “[Os grupos] podem transmitir sermões e lições, mas estes seriam verificados pelas autoridades quanto ao seu conteúdo, garantindo que promovam os valores socialistas e apoiem o partido, e não se destinem a ser ferramentas de proselitismo”. Já as “universidades e faculdades religiosas podem disseminar conteúdo pela internet apenas para seus alunos. Qualquer tentativa de divulgar conteúdo religioso a menores ou induzir os menores a acreditar na religião resultará no cancelamento da licença”.

A medida significa, para os cristãos chineses, na prática, que serviços online de sermões, estudos bíblicos, como também qualquer mensagem religiosa na forma de textos, fotos, áudios e vídeos só poderão ser acessados por meio de canais aprovados pelo Estado. Primeiro todo conteúdo será verificado pelas autoridades. O objetivo é a certificação de que esteja de acordo com os valores socialistas e em apoio ao Partido Comunista da China.

“As reuniões de igrejas online tornaram-se o novo normal. Essa nova lei faz com que o uso extensivo da internet pela igreja para o evangelismo e a nutrição espiritual parem. Como resultado, os cristãos serão cortados do acesso a recursos espirituais online”, contou um cristão local a um parceiro da Portas Abertas.

A fonte local disse ainda que “com a pressão aumentando e sem saber como os regulamentos serão implementados, alguns membros das igrejas subterrâneas da China começaram a deixar grupos de bate-papo”. A aplicação da lei em toda a China é variável, influenciada pelas condições locais.

De acordo com Portas Abertas, os líderes da igreja que estão sob suspeita do governo podem ser convidados para “tomar chá” com as autoridades locais. Isto representa um nível moderado de interrogatório. Por outro lado, é possível que eles também recebam advertências, além de enfrentar detenção administrativa e outras formas de pressão.

A vigilância na China, segundo Portas Abertas, está entre as mais opressivas e sofisticadas do mundo. Vale salientar que a participação nas igrejas é rigorosamente monitorada. Muitas congregações estão sendo fechadas.

 

Da redação