O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, conhecido por tomar decisões seriamente equivocadas, estabeleceu mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS) nesta semana. Entre elas está alterar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), primeiro documento que identifica o recém-nascido conforme o gênero dos pais.
Conforme medida do STF, o documento terá de incluir a categoria “parturiente”. O espaço de “pai” e “mãe” será para os representantes legais, que terão vínculos de paternidade com a criança. O objetivo é reunir dados de modo a “formular políticas públicas” de acordo com o gênero com o qual os pais da criança se identificam.
A ação gerou revolta e críticas de líderes religiosos que discordaram da medida considerada errônea e que fere principalmente os princípios das famílias conservadoras.
O portal Tonogospel repercutiu o assunto com líderes religiosos de Mato Grosso do Sul que ligaram a medida imposta pelo ministro como um ativismo político, ideia incorreta e ilegal.
Presidente do Conselho Estadual de Pastores, o pastor Wilton Acosta criticou a regra e a intitulou como uma “forçação de barra”.
“O que nós estamos vendo é a continuidade de um ativismo político, judicial do Supremo Tribunal Federal, é essa onda de ativismo, ela tem usurpado os poderes, especialmente o Legislativo, que é quem deveria se debruçar nessa legislação ou da ampliação de um mecanismo de lei”, disse.
“Nós vimos as últimas decisões exemplo do Supremo Tribunal na questão do aborto anencefálico, da questão da criminalização da homofobia, nós vimos decisões como a retirada das bíblias lá das bibliotecas públicas do Amazonas. Agora, recentemente, decidindo a respeito se os Estados e municípios poderiam fechar ou não. Então, o que a gente percebe, na verdade, na decisão do ministro Gilmar Mendes, é essa continuidade, essa forçação de barra”, completa.
Para o pastor, não se trata apenas da família conservadora, mas sim de uma agressão à figura do pai e da mãe, não apenas dos conservadores, mas de toda a sociedade brasileira.
“É uma aberração o que nós estamos presenciando, ou seja, para garantia de uma minoria e aí você pode colocar uma mesmo, você prejudica a grande esmagadora, a maioria da população, do pai, da mãe, que não vai ter mais lá na certidão, na declaração, que é o que orientam a certidão de nascimento, por exemplo, se é pai, se é mãe. Então, pra garantir uma minoria ele prejudica o direito de uma grande maioria”, explica.
Sobre a decisão envolver ideologia de gênero, o pastor conta que isso não pode ser tratado apenas como uma questão bíblica ou religiosa, mas sim como uma formação cultural no país para afetar os valores cristãos.
“O movimento LGBT e com todas as suas denominações, ela não passa de uma ideologia, ela é uma agressão à ciência, é uma agressão ao comportamento natural das pessoas, né? A vivência natural. Então, você vem um movimento com uma ideologia e nós precisamos enfatizar isso, porque não tem nada de ciência disso. As pessoas vivem do jeito que elas quiserem, obviamente, desde que elas não agridam o direito da outra pessoa, mas eles tentam impor um comportamento, o comportamento deles pra sociedade brasileira, que culturalmente é uma sociedade cristã, nós somos cristãos, o Brasil é cristão. O que eles querem é a destruição dos valores cristãos na sociedade”, conta.
Apóstolo Silvio Sandim também comentou sobre a norma e criticou a posição do Supremo em criar medidas que ferem a própria Constituição e os valores da sociedade.
“Essa determinação do ministro Gilmar Mendes, ela não é correta, nem eticamente nem legalmente. Hoje você sabe que o STF está legislando, ele já interferiu e muito no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Ela é o único poder que não respeita nada hoje, porque a gente tem ali onze que não zelam pelos direitos das pessoas e também não cuidam de respeitar a própria Constituição”, disse.
“Precisamos entender que estamos num tempo de desconstrução dos princípios e dos costumes que sempre vivemos e tivemos. Então, é mais uma lei que vem desrespeitar o que a sociedade conservadora crê, cultiva e vive até hoje. A gente não quer polarizar tudo que vamos falar, mas o que eles dizem é que os direitos LGBT não estão sendo respeitados. Na verdade, eles no afã de ver o respeito a eles, eles desrespeitaram também o direito daqueles que não são LGBT”, explica.
Se você disser que discorda de algo relacionado a homossexualidade, a ideologia de gênero você é punido pela “sociedade”. Você pode ver que desde os tempos bíblicos, o próprio senhor Jesus, ele sempre respeitou as decisões das pessoas e a maneira das pessoas serem. Você olha os evangelhos, quatro evangelhos, você vê Jesus respeitando, ele nunca chegou e criticou. As igrejas cristãs, em sua maioria, têm respeitado de uma forma geral a diferença das pessoas, mas hoje o que nós estamos vendo é uma imposição. Eles tão impondo isso hoje como lei”, afirma.
O apóstolo completa sua opinião dizendo que as famílias cristãs terão que ensinar os filhos nos princípios conservadores e cristãos.
“A Bíblia garante, ‘ensina o teu filho o caminho que deve andar e quando ele crescer, não se afastará dele’. É ensinar porque isso dá garantia, Deus vem e abençoa, pra que esses filhos, nossos filhos, eles não se perturbem, eles não venham optar pelo caminho da perdição. Nós vamos ter que ensinar, é a única forma, por isso que Deus nos deu a sua palavra”, conclui.
A decisão do ministro ainda será submetida ao plenário do STF.
Por: Bruna Silva