Foto: Arquivo Pessoas IECG
Mesmo com a decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (8), em barrar a abertura das igrejas, em Mato Grosso do Sul, a medida não deverá ser aplicada pela maioria, uma vez que o governo estadual e municípios têm autonomia para decidirem por meio de decreto.
No entanto, conforme o portal Campo Grande News, haverá a manutenção da regra atual: pode reunir fiéis, desde que se respeite o decreto estadual em vigor com o toque de recolher.
A norma estabelece três horários para toques de recolher no Estado, conforme a situação da cidade em relação ao risco de contágio de covid-19, além de impor ocupação máxima de 50% da capacidade dos espaços e distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas.
Na Capital, que está em bandeira vermelha para o risco de contrair covid-19, o toque de recolher é às 21h. Em Sidrolândia, que está em bandeira cinza, a mais severa, esse horário é às 20h. Nas cidades com bandeira laranja, pode-se ficar fora de casa, sem ser trabalhador essencial, até as 22h.
Na Assembleia Legislativa, deputados foram a favor da reabertura das igrejas e frisaram a importância de se buscar a fé em tempos difíceis como esse.
Para o presidente do Conselho de Pastores em Mato Grosso do Sul, o pastor Ronaldo Leite, o STF feriu a Constituição em seu artigo sobre a liberdade de manifestação da fé. O líder religioso entende que o atendimento espiritual prestado pela igreja é essencial para a população, especialmente no momento atual de crise sanitária e luto presente o tempo todo.
“Prudência e muita prevenção são indispensáveis para evitar mais contágios, hospitalizações e óbitos. Por outro lado, vemos que é alarmante o número de transtornos mentais, como o de ansiedade, depressão e estresse, cresce também a violência doméstica e o uso abusivo do álcool nos lares”, afirma.
Confira os votos no STF
Contra a liberação votaram: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski
A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques
Por: Bruna Silva
