Decretos que fortalecem políticas públicas para as mulheres são assinados pelo Governador do MS

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O Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinou dois decretos na manhã desta segunda-feira (08), durante a live “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses: empoderamento, empreendedorismo e empregabilidade”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Instituindo o MS Fronteiras e o Mulheres em Movimento, as normas fortalecem o combate à violência de gênero, além de promover políticas de igualdade e empoderamento.

“O trabalho que nós construímos no Codesul [Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul] mostrou um grande volume de incidência e ações de desrespeito às mulheres nessa região fronteiriça. Por isso, o MS Fronteiras. O outro decreto, MS em Movimento, é uma transversalidade das ações da Subsecretaria de Política Pública para as Mulheres para levar o trabalho, conhecimento, fortalecimento e empoderamento das políticas públicas para todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Nós temos uma ampla agenda de reuniões, de trabalho conjunto”, explicou o governador.

O Programa MS Fronteiras, que estava em discussão desde 2017, tem como objetivo o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência e de autonomia econômica e social das mulheres que residem em municípios fronteiriços com Bolívia e Paraguai. Já o decreto Mulheres em Movimento, promove viagens aos municípios sul-mato-grossenses, com visitas técnicas aos órgãos governamentais e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, tendo como objetivo, aproximar a população das políticas públicas para mulheres e avançar na interiorização das ações desenvolvidas pelo Executivo estadual.

“O Programa Recomeçar que visa autonomia econômica das mulheres será desenvolvido de forma virtual, por meio de lives, contando a história de mulheres inspiradoras e oficinas de qualificação profissional. As atividades iniciam na semana que vem e a nossa meta para este ano é qualificar 1.000 mulheres em diversos cursos até dezembro”, explicou a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja.

“O secretário Eduardo Riedel, que me antecedeu, é responsável pela estruturação das subsecretarias deste Estado: mulheres, juventude, igualdade racial, indígena e LGBT. E ele me deixou também a tarefa de imprimirmos mais três subsecretarias que são: da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e do Comunitário. Estou disposto a fazer com que nesta semana ou até o fim do mês consigamos implementar essas nomeações para que o programa de subsecretarias sociais de Mato Grosso do Sul se expanda e melhore a transversalidade que faz com que a Subsecretaria da Mulher tenha esse protagonismo”, acrescentou.

“O Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa do governador Reinaldo Azambuja, desde o início, ao definir as subsecretarias, a sua atuação, encomendar um processo contínuo de melhoria desse ambiente, pratica também essas ações. É só olhar o alto escalão do Estado. Quase metade do nosso secretariado é de mulheres, altamente competentes e comprometidas”, disse Eduardo Riedel, hoje secretário de Estado de Infraestrutura.

Em cargos de comando do governo estadual estão as secretárias Ana Carolina Araujo Nardes (Administração e Desburocratização), Maria Cecília Amendola da Motta (Educação), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre (Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho); procuradora-geral do Estado, Fabiola Marquetti Sanches Rahim; e a diretora-presidente da Agência de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso do Sul, Amanda Parizan Faria, também participou da live em alusão ao Dia Internacional da Mulher. “É a primeira vez que vejo um governo dar tanta importância para as políticas públicas e isso faz toda a diferença no desenvolvimento do Estado”.

Durante a live também foi feito o anúncio das quatro empresas selecionadas para receber o selo social “Empresa Amiga da Mulher”: Matz Boutique, de Jardim; CR Coaching de Resultado Ltda, de Campo Grande; Agroimpar, de Maracaju; e Adecoagro, do Vale do Ivinhema. O selo é concedido uma vez ao ano para empresas que comprovem a adoção de ações e boas práticas que incentivem as empresas na contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de gênero no quadro de pessoal, prevenindo e rechaçando toda e qualquer forma de violência, especialmente o assédio moral e sexual no ambiente corporativo, a fim de oferecer um ambiente de trabalho saudável, com observância à integridade física e emocional e à dignidade da mulher.

 

Por: Rhajjah Benites