O estado de Victoria, localizado no sudeste da Austrália está com um projeto de lei para impedir orações feitas para "mudar" a orientação sexual de uma pessoa.
Os objetivos do projeto de lei é: "afirmar que a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não precisa ser consertada e afirmar também que nenhuma orientação sexual ou identidade de gênero é um distúrbio, uma doença ou deficiência". Tudo isso tem causado uma tensão no ensino cristão tradicional.
As práticas religiosas baseadas na oração estão incluídas em um projeto de lei para eliminar os esforços para mudar ou suprimir a orientação sexual de uma pessoa que foi apresentado ao Parlamento vitoriano. O projeto de lei quer provar que a "tentativa" de mudar a orientação sexual de alguém através da oração é enganosa e prejudicial tanto para as pessoas envolvidas quanto para a comunidade como um todo.
O projeto de lei define como crime até mesmo as intervenções realizadas pela vontade da pessoa, tornando errado então qualquer tentativa de "mexer" na orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa ou induzir o mesmo a mudar ou suprimir sua orientação sexual ou identidade de gênero.
O projeto de lei diz que "uma prática de mudança ou supressão" inclui "realizar uma prática religiosa como oração de libertação ou um exorcismo."
Além disso, encaminhar uma pessoa para uma prática de base médica também passará a ser crime no estado.
O projeto de lei ainda diz que se “ferimentos graves” forem causados, a punição inclui até dez anos de prisão e/ou uma grande multa. Uma acusação menor resultará em multas pesadas.
O projeto ainda afirma que se as organizações que autorizam ou promovem esse "ato" serão capturadas. Isso pode se aplicar a uma igreja ou denominação que tem membros engajados em orações de libertação com o foco nisso. As conversas online ou remotas estão incluídas nas ofensas descritas na lei. “Quando a Comissão toma conhecimento de mudanças sérias ou sistêmicas ou práticas de supressão, o projeto de lei concede à Comissão poderes próprios para investigar e fazer cumprir esta proibição", explica o site Eternity News.
O site já havia relatado projetos de lei semelhantes nos parlamentos de Queensland – mas o projeto de lei vitoriana tem como alvo as práticas religiosas de uma forma muito mais específica.
Por: Tatyane Cance