A ministra e pastora Damares Alves, informou nesta segunda-feira (13), que o governo irá encaminhar ao Congresso um projeto de lei para aumentar a pena de prisão contra religiosos que cometerem abuso sexual contra crianças ou adolescentes. A declaração foi dada durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Damares explicou que um dos pontos da proposta é aumentar a idade de prescrição para crimes do tipo de dos atuais 70 para 80 anos de idade.
“Esse projeto de lei também vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão de religiosa. Nós vamos, agora, dizer para eles: ‘Acabou para vocês’”, declarou a ministra.
A ministra pediu aos parlamentares para que aprovem a PL o quanto antes.
“Eu faço um apelo aos parlamentares: façam essa lei ser realidade o mais breve possível. Chega de violência sexual contra criança no Brasil em nome da fé. Chega de violência sexual contra criança por pessoas que deveriam protegê-las”, ressaltou Damares.
A Redação