Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada neste domingo (26) a ministra da Mulher, Família e Diretos Humanos, Damares Alves, afirmou que existe um projeto de lei em tramitação no Senado que pode reduzir a idade mínima para sexo consensual. Caso o projeto seja aprovado, significaria a legalização do pedofilia no Brasil, segundo Damares
A ministra foi questionada sobre a nova campanha do governo federal focada nos adolescentes e que tem como objetivo que o jovem espere mais tempo antes de iniciar a vida sexual, “que está sendo posto até agora não está dando muito certo”, declarou Damares Alves.
Segundo relatório da Unicef a idade média de iniciação do sexo no Brasil é de: 12,4 anos para meninos e 13,9 anos para meninas.
A ministra destaque ainda que: “o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí, nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade [média de iniciação do sexo] ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no relatório do projeto de lei” – explicou.
Segundo Damares, o relator do projeto de lei rejeitou a medida, mas alguns assessores parlamentares falavam de reduzir a idade de consentimento para 10 anos, o que seria como legalizar a pedofilia.
Damares explicou que a intenção do Ministério é “evitar” uma tragédia no país e que a campanha da Pasta não irá gerar nenhum custo extra ao governo”