Durante um evento na igreja Assembleia de Deus Madureira, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "estão legislando" ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou nesta sexta-feira (31) se não estaria na hora de a Corte ter um magistrado evangélico.
No dia 23 de maio, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Durante a sessão, chegou a seis o número de ministros que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (5).
As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Bolsonaro criticou a pauta da Corte. “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando […]. O estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou o presidente.
Próximas vagas
Durante o mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Isso porque a legislação obriga membros da Corte a se aposentar aos 75 anos.
O presidente disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro para a primeira vaga que tiver no STF.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. Fonte G1