O juiz da 17ª vara federal do estado do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, desconsiderou as práticas da cultura afro-brasileira como umbanda e candomblé como religiões. A decisão saiu em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, onde pedia a retirada de 15 vídeos do Youtube de cultos evangélicos. Para a entidade, o conteúdo dos vídeos traziam conceitos de intolerância e preconceito contra as práticas religiosas afro-brasileiras. Para o juiz federal, as práticas não são consideradas como religião por precisariam cumprir alguns requisitos.
O magistrado acredita que para ser considerada religião é preciso estabelecer uma estrutura hierárquica, ter um texto base (como acontece com o Alcorão, a Torá e a Bíblia) e ainda ter a presença de um “deus” a ser venerado.
A decisão causou discordância da professora de Historia da África da Universidade de São Paulo. “São religiões porque são conjuntos de crenças, rituais e divindades em torno das quais se congregam devotos”, afirma. Tanto a umbanda quanto o candomblé são de matrizes africanas, trazidos ao Brasil pelos africanos escravizados durante o período colonial. Ainda na visão da professora, “a resolução reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira. É inadmissível nos sujeitarmos às campanhas de setores evangélicos obscurantistas”.
A Anistia Internacional do Brasil repudiou a decisão da justiça federal. O diretor da Anistia Internacional do Brasil, Átila Roque, disse que a decisão é uma aberração jurídica. “É contra os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, é contra o princípio fundamental da liberdade religiosa e de laicidade do Estado e das instituições”, pontua declarando também que a medida foi inspirada em uma visão preconceituosa, restrita e excludente sobre a religiosidade.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra a decisão do juiz.