O polêmico projeto conhecido nacionalmente como “cura gay” pode voltar para análise a qualquer momento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. A proposta aguarda apenas a escolha de um relator. No ano passado, o deputado João Campos (PSDB/GO) chegou a colocar o projeto em votação na mesma comissão, quando ela era presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC/SP). Porém, devido ás manifestações populares daquele ano, o parlamentar achou por bem retirar o projeto, e a proposta acabou arquivada
Agora, o texto voltou a tramitar com o deputado Pastor Eurico (PSB/PE). Na matéria, a resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a “reverter a homossexualidade”, é derrubada.
Na justificativa da proposta, Eurico diz que “pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional”, prática vetada pelo Conselho. “A norma permite o tratamento de alguém que deseje, por exemplo, deixar uma orientação heterossexual, mas o proíbe caso deseje deixar a homossexualidade. São dois pesos e duas medidas”, afirma Pastor Eurico.
O deputado Henrique Afonso (PV/AC) chegou a apresentar um requerimento para pedir uma audiência pública para debater a resolução do Conselho Federal de Psicologia, na Comissão de Direitos Humanos, mas o pedido foi negado. Para o parlamentar, com a realização do encontro, a proposta do Pastor Eurico teria tramitação mais célere no legislativo.
Para o Pastor Eurico, é necessário ouvir o conselho e os psicólogos que são contrários a resolução, e a realização de uma audiência pública serviria para proporcionar esse debate. “Isso tem haver com democracia”, completa. Ele defende o diálogo sobre o assunto com a sociedade, mesmo que seja através de um plebiscito.